8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
08/02/2024
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 08/02/2024
Sessão: 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 8 de Fevereiro de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.577 DE 18 DE JUNHO DE 2021 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 093 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando normalização da coleta de lixo no Sítio Santana III ( cabeludo), e que também seja enviado ofício para Secretaria de Educação, solicitando informações sobre o transporte escolar daquela região., Requerimento Legislativo nº 094 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA que seja realizada a limpeza, capinação e conserto dos calçamentos da Rua José Quental, Rua Antônio de Sá Barreto Gondim e da Rua José Gondim Apolinário, no Bairro Alto da Alegria., Requerimento Legislativo nº 095 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, os serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Av. da Integração, que liga o Bairro Jardim dos Ipês ao Bairro Malvinas., Requerimento Legislativo nº 096 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita o calçamento nas localidades do Alto da Sariema, mas conhecido com bairro Frei Damião, a localidade está completamente abandonada pela gestão., Requerimento Legislativo nº 097 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Guilherme Saraiva, solicitando realização da camada asfáltica das ruas José Coelho Correia, como também da travessa José Coelho Correia, no bairro Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 098 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado um ofício à Empresa PROURBI, empresa de iluminação pública, solicitando que seja feita a reposição de todas as lâmpadas defeituosas do Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida, no Barro Branco., Requerimento Legislativo nº 099 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário de Esportes, Sr. Jonas Damaceno, que seja adquirido pela Prefeitura de Barbalha materiais esportivos (uniformes) camisas e shorts para as diversas modalidades praticadas em nosso município, em destaque o futebol, futsal, basquete, handebol e voleibol, para as equipes masculinas como também as equipes femininas, de forma que alcance no futebol, todas as equipes da 1º, 2º e 3º divisão., Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.423/2019 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 100 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a recuperação das estradas que dão acesso ao Sítio Frutuoso, como também a recuperação do trecho da estrada que liga o Sítio Onça ao Sítio Formiga pois as mesmas encontram-se quase intransitáveis., Requerimento Legislativo nº 101 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando celeridade no início da recuperação da estrada do Sítio Pinga., Requerimento Legislativo nº 102 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Esportes e Juventude, com cópia ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de tela para proteção do tipo rede (com tratamento para exposição climática) ao redor da quadra de esportes Pedro Lopes Sobrinho, no Distrito Estrela, visando evitar que as bolas caiam, no espaço externo, em casas vizinhas ou na rua, prevenindo acidentes e melhorando a utilização do equipamento., Requerimento Legislativo nº 103 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando da mesma, a conta, a despesa, a receita, e a arrecadação da iluminação pública, tendo em vista que as pessoas estão relatando aumento na cobrança dessa tarifa., Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que INSTITUI A SEMANA YANNY BRENA, SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA A CORRIDA YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO., Requerimento Legislativo nº 104 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Secretaria de Obras e Urbanismo, solicitando calçamento em frente ao posto de saúde do ponto de apoio da Vila da Usina., Requerimento Legislativo nº 105 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando novamente a limpeza da quadra do Sítio Santana.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2024, de autoria dos Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Parlamentar Isac Dié Romão Batista, que REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.107/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 094 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA que seja realizada a limpeza, capinação e conserto dos calçamentos da Rua José Quental, Rua Antônio de Sá Barreto Gondim e da Rua José Gondim Apolinário, no Bairro Alto da Alegria. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 095 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, os serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Av. da Integração, que liga o Bairro Jardim dos Ipês ao Bairro Malvinas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 103 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando da mesma, a conta, a despesa, a receita, e a arrecadação da iluminação pública, tendo em vista que as pessoas estão relatando aumento na cobrança dessa tarifa. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 096 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita o calçamento nas localidades do Alto da Sariema, mas conhecido com bairro Frei Damião, a localidade está completamente abandonada pela gestão. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 097 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Guilherme Saraiva, solicitando realização da camada asfáltica das ruas José Coelho Correia, como também da travessa José Coelho Correia, no bairro Santo Antônio. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 099 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário de Esportes, Sr. Jonas Damaceno, que seja adquirido pela Prefeitura de Barbalha materiais esportivos (uniformes) camisas e shorts para as diversas modalidades praticadas em nosso município, em destaque o futebol, futsal, basquete, handebol e voleibol, para as equipes masculinas como também as equipes femininas, de forma que alcance no futebol, todas as equipes da 1º, 2º e 3º divisão. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 098 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado um ofício à Empresa PROURBI, empresa de iluminação pública, solicitando que seja feita a reposição de todas as lâmpadas defeituosas do Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida, no Barro Branco. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 101 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando celeridade no início da recuperação da estrada do Sítio Pinga. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 100 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a recuperação das estradas que dão acesso ao Sítio Frutuoso, como também a recuperação do trecho da estrada que liga o Sítio Onça ao Sítio Formiga pois as mesmas encontram-se quase intransitáveis. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 102 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Esportes e Juventude, com cópia ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de tela para proteção do tipo rede (com tratamento para exposição climática) ao redor da quadra de esportes Pedro Lopes Sobrinho, no Distrito Estrela, visando evitar que as bolas caiam, no espaço externo, em casas vizinhas ou na rua, prevenindo acidentes e melhorando a utilização do equipamento. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 105 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando novamente a limpeza da quadra do Sítio Santana. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 104 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Secretaria de Obras e Urbanismo, solicitando calçamento em frente ao posto de saúde do ponto de apoio da Vila da Usina. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 093 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando normalização da coleta de lixo no Sítio Santana III ( cabeludo), e que também seja enviado ofício para Secretaria de Educação, solicitando informações sobre o transporte escolar daquela região. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 001 de 2024, de autoria dos Mesa Diretora Odair José de Matos, Parlamentar André Feitosa, Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO de Licença para o Prefeito Municipal ausentar-se do Município por mais de 10 (dez) dias. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição